Censura das cópias na indústria da moda
DOI:
https://doi.org/10.26563/dobras.v11i25.856Palavras-chave:
censura, indústria da cópia, propriedade intelectual.Resumo
Este artigo aborda, por meio de uma pesquisa bibliográfica, a censura da prática das cópias não autorizadas frente à produção na indústria da moda e à legislação favorável à propriedade intelectual. O texto é um excerto de uma pesquisa (LOPES, 2017) do doutorado em Estudos Contemporâneos (DEC) do Instituto de Investigação Interdisciplinar (IIIUC) da Universidade de Coimbra (UC). A censura direcionada à prática das cópias na indústria da moda surge a partir de uma resistência dessa prática em razão de seu intenso poder de transgressão, acesso ao sistema produtivo e alcance do consumo.
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Referências
AFP. Justiça reconhece exclusividade das solas vermelhas de Louboutin: Christian Louboutin criou sua marca nos anos 1990, que foi popularizada por estrelas de cinema e televisão, 13 jun. 2018. Estadão. Disponível em: https://cultura.estadao.com.br/noticias/geral,justica-reconheceexclusividade-das-solas-vermelhas-de-louboutin,70002348640. Acesso em: 21 jan. 2019.
ANSA. Contrafação: loja em Veneza vendia lenços falsos Versace. Fashion Mag, 29 out. 2014. Disponível em: http://pt.fashionmag.com/news/Contrafacao-Loja-em-Veneza-vendia-lencos-falsos- Versace,439468.html#.VaUJj3iMifS. Acesso em: 14 jul. 2015.
ARAÚJO, Allex Rodrigo Medrado. Dogma95, dispositivos móveis e experiências tremidas: em favor da legitimação do discurso amador. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PESQUISADORES EM ARTES PLÁSTICAS (ANPAP), 20, 2011, Rio de Janeiro. Anais [...] Rio de Janeiro, 2011. p. 3187-3201. Disponível em: http://www.anpap.org.br/anais/2011/pdf/cpa/allex_rodrigo_medrado_araujo.pdf. Acesso em: 12 jul. 2016.
AZEVEDO, Wilton. O que é design? 4. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 2014. Coleção Primeiros Passos, v. 211.
BALDINI, Massimo. A invenção da moda: as teorias, os estilistas, a história. Tradução de Sandra Escobar. Lisboa: Edições 70, 2006. Título original: “L’Invenzione della Moda. Le teorie, gli stilist, la storia”.
BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à propriedade intelectual. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2003.
BARNARD, Malcom. Moda e comunicação. Tradução de Lúcia Olinto. Rio de Janeiro: Rocco, 2003. Título original: “Fashion as communication”.
BECKER, Howard S. Outsiders: studies in the sociology of deviance. Nova Iorque: The Free Press, 1973.
BOSTEELS, Karin. No patent for Louis Vuitton’s checkboard pattern. Retail Detail, 4 maio 2015. Disponível em: http://www.retaildetail.eu/en/news/no-patent-louis-vuittons- checkerboard-pattern. Acesso em: 1 ago. 2016.
BRANDÃO, Ludmila. Ensaio sobre a cópia na era da hiper-reprodutibilidade técnica. In: PRECIOSA, Rosane; MESQUITA, Cristiane (orgs.). Moda em ziguezague: interfaces e expansões. São Paulo: Estação das Letras e Cores, 2011. Cap. 19, p. 195-212.
BRANDÃO, Ludmila. O “camelódromo”, a cidade e os fluxos globais subalternos. Pós: Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, São Paulo, n. 25, p. 232-251, jun. 2009. Disponível em: http://www.revistasusp.sibi.usp.br/pdf/posfau/n25/15.pdf. Acesso em: 10 out. 2011.
BRANDINI, Valeria. Vestindo a rua: comunicação, moda & metrópole. Revista Fronteiras: estudos midiáticos, v. 9, n. 1, p. 23-33, jan./abr. 2007.
BRASIL. Lei n.o 9.279, 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 maio 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm. Acesso em: 18 jan. 2017.
CARVALHO, Carla Gavilan. Pirata, mas classe A: sobre o consumo subalterno da pirataria de luxo. Dissertação (Mestrado em Estudos de Cultura Contemporânea) –Instituto de Linguagens, Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2011.
COSTA, Carlos Alberto Franco da. Desigualdade e a crise financeira mundial: o dinheiro financeiro e a maior concentração de renda da história. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISTÓRIA DO TEMPO PRESENTE, 2, 2014, Florianópolis. Anais do II Seminário Internacional do Tempo Presente. Florianópolis, 2014. p. 1-10. Disponível em: http://eventos.udesc.br/ocs/index.php/STPII/tempopresente/paper/viewFile/111/54. Acesso em: 14 jul. 2015.
DORION, Eric Charles Henri et al. Brazilian Entrepreneurship Reality: A Trilogy of Imitation, Invention and Innovation. In: BURGEUER-HELMCHEN, Thierry (ed.). Entrepreneurship – Creativity and Innovative Business Models. Croatia: InTech, 2012. p. 82-98.
GORZ, André. O imaterial: conhecimento, valor e capital. Tradução de Celso Azzan Júnior. São Paulo: Annablume, 2005. Título original: “L’immatériel: connaissance, valeur et capital”.
JACOB, Kamila Grabriela et al. Abordagens da estratégia inovativa de imitação (cópia) na indústria de vestuário. Sistemas & Gestão, v. 9, n. 1, p. 156-166, 2014.
KILCOOLEY-O’HALLORAN, Scarlett. Louis Vuitton loses checkboard case. Vogue News, 1 maio 2015. Disponível em: http://www.vogue.co.uk/news/2015/05/01/louis-vuitton-loses-damier-trademarkinfringement-case-checkerboard-motif. Acesso em: 1 ago. 2016.
KINSELLA, Stephan. Against Intellectual Property. Auburn: Ludwig von Mises Institute, 2008.
KNOLL, Susy Bello; ECHEVERRIA, Pamela. La moda, el derecho e la RSE: relaciones e intercambios entre 3 universos. Tiempo Argentino, ano 51, 6 jul. 2014. Disponível em: http://fonres.com/panel/upload/file/23-SuplementoRS_TiempoArgentino_06.07.2014_Final.pdf. Acesso em: 15 out. 2015.
KRETSCHMANN, Ângela. O feudalismo no direito autoral: um mal necessário? In: SIMÃO, José Fernando; BELTRÃO, Silvio Romero (coords.). Direito civil: estudos em homenagem a José de Oliveira. Ascensão: teoria geral do direito, bioética, direito intelectual e sociedade da informação. v. 1. São Paulo, Atlas: 2015.
KUR, Annette; DREIER, Thomas. European Intellectual Property Law: text, cases and materials. Cheltenham: Edward Elgar Publishing Limited, 2013.
LIMA, Carmen Lucia Castro. Políticas culturais para o desenvolvimento: o debate sobre as indústrias culturais e criativas. In: ENCONTRO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES EM CULTURA, 3, 2007, Salvador. Anais do 3.º Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. Salvador: Faculdade de Comunicação, Universidade Federal da Bahia, 2007. Disponível em: http://www.cult.ufba.br/enecult2007/CarmenLuciaCastroLima.pdf. Acesso em: 18 jan. 2017.
LIPOVETSKY, Gilles. Luxo eterno, luxo emocional. In: LIPOVETSKY, Gilles; ROUX, Elyette. O luxo eterno: da idade do sagrado ao tempo das marcas. Tradução de Maria Lúcia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2005. Título original: “Le luxe éternel: de l’âge du sacré au temps des marques”.
LO, Mouhamadou Moustapha. Os direitos de propriedade intelectual. In: AMBROSI, Alain; PEUGEOT, Valérie; PIMIENTA, Daniel. (coords.) Desafios de Palavras: enfoques multiculturais sobre as sociedades da informação. Caen: C&F Éditions, 2005.
LOPES, Humberto Pinheiro; VERAS, Emanuelle Kelly Ribeiro da Silva. Chafurdos em ziguezague: metodologias de uma pesquisa de moda mediada pela cultura visual. In: COLÓQUIO DE MODA, 8, 2012. Anais [...] Disponível em: http://www.coloquiomoda.com.br/anais/Coloquio%20de%20Moda%20-%202012/GT08/COMUNICACAO-ORAL/103300_Chafurdos_em_ziguezagues.pdf. Acesso em: 15 jul. 2018.
LOPES, Humberto Pinheiro. Chafurdos na Moda: heróis e vilões na história das cópias. Goiânia: Editora da UFG, 2014. Coleção Expressão Acadêmica.
LOPES, Humberto Pinheiro. Prática das cópias: censura e reconhecimento na indústria da moda. Tese (Doutorado em Estudos Contemporâneos) – Instituto de Investigação Interdisciplinar, Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, Universidade de Coimbra, Coimbra, 2017.
MARINHO, Maria Edevalcy; OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva. O uso de precedentes judiciais de jurisdições estrangeiras em matéria de propriedade intelectual. In: MARINHO, Maria Edevalcy;
SILVA, Solange Teles da; OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva (orgs.). Diálogo entre juízes. Brasília: UniCEUB, 2014. p. 209-222.
MARTINELI, Fernanda. Pirataria S.A.: circulação de bens, pessoas e informação nas práticas de consumo. Tese (Doutorado em Comunicação e Cultura), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, 2011.
MARTINELI, Fernanda. Pirataria.org: comunicação, consumo e organização social. In: COMUNICON, 2012. Anais do Comunicon. São Paulo: PPGOM, Escola Superior de Propaganda e Marketing, 2012.
MARTINS, Raimundo. Implicações da ideia de crise para a compreensão da experiência visual. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISADORES EM ARTES PLÁSTICAS, 18, 2009, Salvador. Anais do 18.o Encontro da Associação Nacional de Pesquisadores em Artes Plásticas. Salvador, 2009. p. 3715-3725. Disponível em: http://www.anpap.org.br/anais/2009/pdf/ceav/raimundo_martins.pdf. Acesso em: 15 jun. 2016.
MCDOUGALL, Andrew. Chanel wins court case to de-list counterfeit sites. Cosmetics design.com, 1 dez. 2011. Disponível em: http://www.cosmeticsdesign.com/Regulation-Safety/Chanel-wins-UScourt-case-to-de-list-counterfeit-sites. Acesso em: 14 jul. 2015.
MESQUITA, Cristiane Ferreira. Incômoda moda: uma escrita sobre roupas e corpos instáveis. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2000.
MESQUITA, Cristiane Ferreira. Moda contemporânea: quatro ou cinco conexões possíveis. 1. ed. São Paulo: Editora Anhembi Morumbi, 2010 (Coleção Moda e Comunicação).
MUELLER, Suzana Pinheiro Machado. A comunicação científica e o movimento de acesso livre ao conhecimento. Ci. Inf., Brasília, v. 35, n. 2, p. 27-38, maio/ago. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/%0D/ci/v35n2/a04v35n2.pdf. Acesso em: 14 jul. 2015.
MUSTONEN, Natalia. Fashion openness: applying an open source philosophy to the fashion paradigma. Dissertação (Mestrado) – School of Arts, Design and Architecture, Aalto University, [s. l.], 2013.
PAZ, Augusto; SCHIMIDT, Fernanda. Falsificação afeta mais a imagem do que o bolso das grifes de luxo. UOL Mulher, 6 abr. 2015. Disponível em: http://mulher.uol.com.br/moda/noticias/redacao/2015/04/06/para-grifes-de-luxo-falsificacao-afeta-mais-a-imagem-do-que-o-bolso.htm. Acesso em: 14 jul. 2015.
RAUSTIALA, Kal; SPRINGMAN, Christopher. The piracy paradox: innovation and intellectual property in fashion design. Virginia Law Review, v. 92, n. 8, p. 1687-1777, dez. 2006.
SANT’ANNA, Mara Rubia. Teoria da moda: sociedade, imagem e consumo. Barueri: Estação das Letras e Cores Editora, 2007.
SANTOS, Maria Cecília Loschiavo dos. Consumo, descarte, catação e reciclagem: notas sobre design e multiculturalismo. In: MORAES, Dijon de. Cadernos de Estudos Avançados em Design: multiculturalismo. 2. ed. Barbacena: Ed. UEMG, 2013.
SCHWEIDLER, Christine; COSTANZA-CHOCK, Sasha. Pirataria. In: AMBROSI, Alain; PEUGEOT, Valérie; PIMIENTA, Daniel. (coords.) Desafios de Palavras: enfoques multiculturais sobre as sociedades da informação. Caen: C&F Éditions, 2005.
SHERWOOD, Robert M. Propriedade intelectual e desenvolvimento econômico. Tradução de Heloísa de Arruda Villela. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1992. Título original: “Intellectual Property and Economic Development”.
SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. Inclusão digital, software livre e globalização contra-hegemônica. Revista Parcerias Estratégicas, n. 20, p. 421-446, jun. 2005. Disponível em: http://www.cgee.org.br/arquivos/p_20_1.pdf. Acesso em: 14 jul. 2015.
SINNREICH, Aram; GLUCK, Marissa. Music & Fashion: The Balancing Act Between Creativity and Control. The Norman Lear Center, p. 1-45, 29 jan. 2005. Disponível em: https://learcenter.org/pdf/RTSSinnreichGluck.pdf. Acesso em: 29 jun. 2016.
